TIPONÚMEROANODATAEMENTABAIXAR
Decreto037202009/07/2020Dispõe sobre nomeação de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de SaúdePDF
Decreto036202009/07/2020Regulamenta a Lei Municipal n. 246/2013 de 8 de novembro de 2013, disciplinando regras para Fiscalização, Declaração e Recolhimento do Imposto sobre o serviço de qualquer natureza, proveniente dos serviços prestados pelas instituições financeirasPDF
Decreto035202009/07/2020Aprova os modelos de instrumentos eletrônicos administrativos de fiscalização tributários emitidos por sistema eletrônico de processamento de dados via webPDF
Decreto034202006/07/2020Regulamenta o funcionamento da comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento SocioeducativoPDF
Decreto023202001/06/2020Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Terras Patrimoniais.PDF
Decreto022202025/05/2020Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Corona vírus.PDF
Decreto021202021/04/2020Destitui do cargo de Secretário Municipal de FinançasPDF
Decreto020202003/04/2020Exonera Secretário Municipal de Terras PatrimoniaisPDF
Decreto019202001/04/2020Dispõe Sobre as Medidas Temporárias Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Corona vírus Covid-19.PDF
Decreto001201902/01/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto003201901/02/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto004201901/03/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto005201901/04/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto012201901/05/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto022201901/06/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto028201901/07/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto032201901/08/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto035201901/09/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto036201901/10/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto037201901/11/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto038201901/12/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto039201901/11/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto005201901/03/2019Institui Ponto Facultativo Feriado de Carnaval e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto016201903/05/2019Exonera Secretária Municipal Adjunta de Administração e Finanças.PDF
Decreto017201903/05/2019Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Administração. PDF
Decreto019201903/05/2019Nomeia Secretário Municipal de Finanças.PDF
Decreto020201903/05/2019Decreto de criação da Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapucaia – PA.PDF
Decreto021201930/05/2019Dispõe Sobre a Nomeção dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapucaia /Bienio 2019/2021 e dá Outras Providencias.PDF
Decreto024201917/06/2019Nomeia Comitê Gestor do Programa Criança Feliz de Sapucaia e dá Outras Providencias.PDF
Decreto025201919/06/2019Institui Ponto Facultativo e da outras Providencias.PDF
Decreto026201919/06/2019Institui Conselho Municipal de Saude e da Outras Providencias.PDF
Decreto027201928/06/2019 Institui periodo de Recesso e da outras Providencias.PDF
Decreto030201931/07/2019Dispoe Sobre Recesso de Atendimento ao Publico, Estabelece Expediente Interno Desta Prefeitura e da Outras Providencias.PDF
Decreto002201831/01/2018Destitui Chefe de Gabinete e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto003201831/01/2018Destitui Secretário Municipal de Meio Ambiente.PDF
Decreto004201801/02/2018Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente.PDF
Decreto005201801/01/2018Nomeia Chefe de Gabinete e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto006201831/01/2018Destitui Secretário Municipal Adjunto de Agricultura Pecúaria e Desenvolvimento e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto007201831/01/2018Destitui Secretário Muncipal Adjunto de Meio Ambiente.PDF
Decreto008201801/02/2018Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente.PDF
Decreto009201801/02/2018Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Agricultura Pecúaria e Desenvolvimento e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto011201815/02/2018Transfere Mediane Cessão, Servidora Municipal e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto012201815/02/2018Transfere Mediane Cessão, Servidora Municipal e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto018201823/03/2018Institui Ponto Facultativo e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto021201803/04/2018Dispõe Sobre Nomeação da Comissão de Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Sapucaia – PA.PDF
Decreto022201825/04/2018Institui Ponto Facultativo e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto025201825/05/2018Institui Ponto Facultativo e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto035201802/07/2018Institui Período de Recesso e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto001201802/01/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto013201801/02/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto016201801/03/0208Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto019201801/04/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto023201801/05/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto027201801/06/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto031201801/07/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto036201801/08/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto040201801/09/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto042201801/10/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto044201801/11/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto047201801/12/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
LEISANONÚMEROEMENTABAIXAR
Leis Municipais2020327Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional no orçamento do municipio, temdo como fonte a transparência realizada pelo governo Federal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.PDF
Leis Municipais2019319Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Sapucaia- PA e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2019318Concede Doação de Um Imovél e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2019317Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.PDF
Leis Municipais2019316Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Sapucaia e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2019315Autoriza Contratação Temporária de Servidores da Administração Direta e Indireta, Dos Prestadores de Serviços e Dá Outras ProvidênciasPDF
Leis Municipais2018313Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Sapucaia, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 – Estatuto das Cidades, e do art. 44, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2018312Fixa os Valores de Diarias aos Agentes Politicos e Servidores Públicos, Vinculados ao Poder Executivo do Municipio de Sapucaia – Pará e Dá Outras ProvidenciasPDF
Leis Municipais2018311Dispoe sobre a Transparência PublicaPDF
Leis Municipais2017295Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Meio ambiente.PDF
Leis Municipais2017294Autoriza o Chefe do executivo a Comprar Imóvel Para Matadouro Municipal.PDF
Leis Municipais2017293Cria Parque Industrial e Dá Outras Providencias.PDF
Leis Municipais2017292Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Gestão.PDF
Leis Municipais2017291Altera Dispositivos da Lei Complementar.PDF
Leis Municipais2017290Dispõe Sobre Desmembramento da Secretaria de Administração e de Finanças.PDF
Leis Municipais2017289Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Meio Ambiente.PDF
Leis Municipais2016276Autoriza Contrataçao Temporária de Servidores da Administração Direta e Prestadores de Serviços e Dá Outras ProvidênciasPDF
Leis Municipais2016277Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de SapucaiaPDF
Leis Municipais2014250Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de Serviço e Dá Outras ProvidênciasPDF
Leis Municipais2013240Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de ServiçoPDF
Leis Municipais2013242Institui Funções e Estabelece Vencimentos no Quadro Funcional da PrefeituraPDF
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HABITANTES ESTIMADA 2019
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KM QUADRADOS
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KM DA CAPITAL BELEM
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